Carta de compromisso com o Meio Ambiente

O aquecimento global reacendeu o debate e a urgência de soluções para os graves problemas ambientais do planeta. Porto Alegre tem mais uma razão para olhar para este tema com muita atenção: importantes avanços obtidos nos governos da Administração Popular sofreram perdas e recuos nos últimos quatro anos. A coleta de lixo orgânico e reciclável e suas variáveis ambientais e humanas, de geração de renda e organização dos trabalhadores, foram abandonadas, só para citar um exemplo.

Ao mesmo tempo, o ritmo das soluções ambientalmente sustentáveis tornou-se infinitamente mais lento do que o crescimento dos problemas. A população foi apartada das decisões e responsabilidades pela preservação. Vamos enfrentar estes desafios com algumas soluções ousadas, como a construção do Ecoparque, viabilizado pela captação de investimentos a partir da venda de créditos de carbono. Um empreendimento do futuro, que resolverá a questão do lixo orgânico gerando energia, emprego e renda.

Outras soluções, aparentemente singelas, são as que revitalizam o espírito de conservação em todos os moradores, estudantes e servidores públicos, que serão chamados, a partir de processos de educação ambiental, a cuidar desta bela cidade.


Propostas e ações:

• Construção do Ecoparque. Sistema inédito no Brasil de tratamento de lixo com geração de composto para agricultura e de energia elétrica a partir do Biogás. Porto Alegre poderá reaproveitar as 690 toneladas de lixo orgânico que produz diariamente; gerar energia para 40 mil pessoas; produzir 320 toneladas/dia de composto orgânico; gerar emprego e renda; reduzir o uso de aterros sanitários e diminuir a emissão de gases causadores do aquecimento global.
• Concluir as obras do Programa Sócio ambiental. É a despoluição do Guaíba, a revitalização da orla, com entretenimento e lazer, e saneamento para mais pessoas.
• Coleta seletiva em toda cidade. Ampliar a coleta e voltar a destinar todo o material recolhido pelo DMLU à rede de galpões de triagem e reciclagem. Criar a Central de Comercialização e retomar a Unidade de Reciclagem de Material Plástico. Os ganhos irão para quem vive da atividade, não para os intermediários, beneficiando a população de baixa renda.
• Municipalização e reativação do Porto de Porto Alegre.
• Retomar o processo de implantação da Agenda 21 Local.
• Instituir o Programa de Educação Ambiental. Formar educadores ambientais, envolvendo as comunidades e os servidores públicos.
• Fortalecer o processo de implantação de áreas verdes, em especial o Parque Natural do Morro do Osso, Morro São Pedro, Morro Santana, do Arroio Cavalhada e Linear do Salso.
• Organizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente.
• Desenvolver o Programa Integrado de Saneamento Ambiental para o combate às perdas d’água, melhoria do sistema de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial, manejo adequado dos resíduos sólidos e controle da poluição e de vetores.
• Implementar o Plano Diretor de Águas, de Esgotos, de Arborização de Vias Públicas e de Resíduos Sólidos.
• Retomar Operação Ar Puro.
• Implantar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil.
• Atualização do mapeamento das áreas de risco.
• Implementar a castração de cães e gatos e incentivar a adoção dos animais.
• Desburocratizar o licenciamento ambiental e incentivar a revisão da legislação ambiental municipal.
• Atualização do Atlas Ambiental de Porto Alegre.
• Dar um caráter ambiental à cobrança de tributos, beneficiando quem aproveita a energia solar, a água da chuva e reutiliza a águas.
•Qualificar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e reativar suas câmaras técnicas, bem como os conselhos populares, de praça e as associações comunitárias.
• Ampliar os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
• Qualificar moradores das Áreas de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí, em especial os pescadores, para a preservação.
• Revitalizar o Viveiro Municipal da SMAM com produção de mudas nativas para a arborização da cidade.